8 maio, 2021

TJ-BA instala Vara da Família na Comarca de Paulo Afonso

Uma das diretrizes da gestão “Justiça dos Novos Tempos” é a valorização do 1º Grau de Jurisdição. Nesse sentido, foi instalada, na manhã desta quinta-feira (29), a Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso, localizada a 466 quilômetros de Salvador.

A cerimônia de instalação, que ocorreu virtualmente, devido às restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, contou com a presença do Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade. Na oportunidade, o Chefe do PJBA fez menção à Constituição de 1988, que promoveu uma mudança sobre o direito de família, além de enfatizar o modelo familiar da atualidade.

“A partir da Constituição de 1988, houve uma verdadeira mudança do paradigma do direito de família, trazendo inovações e a proclamação de igualdade de direitos entre homens e mulheres, e entre os filhos independente da origem […], hoje a noção de família encontra-se vinculada, principalmente, à noção de afeto e de interesses comuns, independentemente do sexo. Daí, as novas famílias oriundas desse modelo neoconstitucional promoveram uma verdadeira ruptura com a tradicional família”, ponderou o Presidente.

Prestar um serviço de melhor qualidade, mais eficiente e célere é o objetivo desta Vara, segundo o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Osvaldo Bomfim. Em seu pronunciamento, o magistrado externou a sua animação por mais uma unidade judiciária ser inaugurada, mesmo com os obstáculos impostos pela pandemia. O Corregedor encerrou a sua participação parafraseando o poema de Castro Alves, intitulado de “A Cachoeira”, em referência à cidade de Paulo Afonso.

Presente à cerimônia, a Juíza Eduarda Vidal, Assessora Especial da Presidência I – Magistrados, ressaltou o comprometimento da gestão em atender os pleitos do 1º Grau. “Há um ano, os colegas da Comarca de Paulo Afonso solicitaram uma audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça, nós atendemos o pedido e, no dia marcado para a audiência, chamou a atenção a extensão do grupo […]. Após ouvir os apelos e a necessidade do grupo, o Desembargador Lourival Almeida Trindade, a partir daquele momento, tornou a instalação da Vara de Família de Paulo Afonso uma prioridade, um projeto de gestão e um objetivo”, relatou a magistrada.

De acordo com o Diretor do Fórum, Juiz Reginaldo Coelho, com a instalação da unidade, o jurisdicionado e a sociedade em geral poderão contar com uma justiça mais célere e um amplo atendimento na prestação jurisdicional. Além disso, a instalação irá humanizar o trabalho de gestores, magistrados e servidores da Comarca, através da diminuição dos números de processos.

Encerrando a cerimônia virtual, o Assessor de Juiz da Comarca de Paulo Afonso, Arnaldo Falcão, proferiu a Ata de Instalação.

Estiveram presentes na solenidade virtual de instalação, o Prefeito de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus; a Promotora Daniele Cochrane Santiago Dantas; a Defensora Pública Bruna de Carvalho Dantas; a Presidente da OAB-BA, subseção de Paulo Afonso, Maria do Socorro Rolim; e a Secretária Judiciária do PJBA, Bianca Henkes.

A cerimônia foi transmitida pelo canal do PJBA no YouTube e acompanhada por jurisdicionados que manifestaram seu contentamento com a instalação da “tão sonhada Vara”. O vídeo segue disponível na plataforma.

Fonte: Ascom/TJ-BA

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